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Paulo Cesar do Espirito Santo Soares
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Paulo Cesar do Espirito Santo Soares
OAB 1.630/PE
VERIFICADO
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,
16%
Direito Civil
,
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Outras
,
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Comentários
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Paulo Cesar do Espirito Santo Soares
Comentário ·
há 8 anos
Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico
Conteúdo Legal
·
há 8 anos
Se não tomarmos consciência, o ser humano passará a ser um produto descartável e não teremos como o bem mais precioso a Vida. Não quer? joga fora..
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Recomendações
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Flávio Soares
Artigo ·
há 6 anos
Honorários advocatícios nos juizados especiais
No procedimento sumaríssimo há gratuidade no ingresso em juízo para as demandas de primeiro grau, conforme prescreve o art. 54 da Lei nº. 9.099 /95. Todavia, em segundo grau, salvo os casos de...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - ACAO CAUTELAR: AC XXXXX61080037667 2003.61.08.003766-7
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